• Caio Mario Moreira Nt.

STF julga inconstitucional legislação ligada ao movimento Escola Sem Partido

Supremo Tribunal Federal derruba, por unanimidade, legislação de município que vedava a circulação de materiais e de conteúdos relacionados à “ideologia de gênero” em salas de aula.


A iniciativa de censura em escolas representava um atentado grave à democracia do país.

Com o precedente, a tendência é que, daqui em diante, a Corte desidrate todas as outras dezenas de leis municipais e estaduais neste sentido que estão em questionamento judicial na instância mais prestigiada do país.

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